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Sexta-feira, 17 de Abril de 2026

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Barra do Piraí discute mudanças na legislação com taxistas

Entre as propostas destacadas no encontro está a isenção da taxa de verificação do taxímetro por cinco anos

Barra do Piraí discute mudanças na legislação com taxistas
Foto: Divulgação
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Barra do Piraí 

A Prefeitura de Barra do Piraí realizou, neste mês uma reunião com taxistas do município para apresentar propostas de mudanças na legislação que regulamenta o serviço e ouvir as demandas da categoria. O encontro aconteceu na antiga Estação Ferroviária e reuniu representantes da administração municipal, profissionais do setor e equipes ligadas à mobilidade urbana.

Entre os principais pontos apresentados está a possibilidade de transferência da outorga para terceiros, desde que sejam respeitados os mesmos termos e condições da autorização original e pelo prazo restante da concessão. Para validar a transferência junto ao poder público, o novo permissionário deverá comprovar que atende a todos os requisitos previstos na legislação.

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Outra proposta destacada prevê isenção da taxa de verificação do taxímetro por cinco anos, além da definição de que a verificação do equipamento seja realizada a cada dois anos. O uso do taxímetro permanece obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes.

Também foram discutidas medidas relacionadas à regularização das licenças e à continuidade da prestação do serviço, estabelecendo prazos para atualização de documentação e vistoria dos veículos. A proposta ainda prevê que cursos obrigatórios da categoria, como relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros e mecânica básica, possam ser realizados de forma remota.

De acordo com o secretário municipal de Segurança, Mobilidade Urbana e Ordem Pública, Tadeu Oliveira, a reunião reforça o compromisso da gestão com a escuta e a construção conjunta de políticas públicas.

“A nossa proposta é manter um diálogo permanente com os taxistas, ouvir as necessidades da categoria e construir soluções que melhorem o serviço prestado à população. Esse encontro é um passo importante para alinhar informações e fortalecer essa parceria”, destacou.

A prefeita Katia Miki também participou da reunião e ressaltou a importância de abrir espaço para a participação dos profissionais nas decisões que impactam diretamente o setor.

“Nosso governo tem compromisso com o diálogo e com a escuta ativa. Queremos construir políticas públicas junto com quem vive o dia a dia do serviço de táxi. Esse encontro é um momento importante para ouvir sugestões, esclarecer dúvidas e avançar em melhorias para a categoria e para a mobilidade da nossa cidade”, afirmou a prefeita.

Para a taxista Ana Maria, que atua na profissão há mais de 20 anos, a iniciativa representa uma mudança na relação entre o poder público e os profissionais.

“Eu achei a reunião muito positiva, muito construtiva. Foi muito bom, porque governos anteriores nunca fizeram uma reunião com a gente, nunca se importaram com nenhum de nós. Nós éramos muito perseguidos. Agora falaram que vão ter outras reuniões e tenho certeza de que vai ser muito bom para a gente”, relatou.

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