Volta Redonda
A alta nos preços dos combustíveis tem ajudado a impulsionar a inflação no Brasil. Entre os vilões dessa disparada está o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). E foi para tentar conter os aumentos e provocar uma queda nos preços que a Câmara Federal aprovou ontem (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis.
O deputado federal Delegado Antonio Furtado fez parte dos parlamentares que votaram favorável à medida prevista no Projeto de Lei Complementar 11/20.
"A alta no valor dos combustíveis é um assunto que sempre me preocupou. Ainda mais quando pensamos no Rio de Janeiro, que faz parte da lista dos três estados com o preço mais caro da gasolina. Precisamos fazer alguma coisa para frear esse aumento. Acredito que com a proposta de fixar o valor do ICMS será possível trazer uma redução no valor para o consumidor", declarou o deputado.
A cobrança atual do ICMS varia entre 25% e 34%, de acordo com o Estado, e tem como base de cálculo o preço médio ao consumidor final apurado, quinzenalmente, pelos governos estaduais. Com a nova determinação, a cobrança passaria ser fixada por 12 meses e não poderá exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final praticado no mercado ao longo dos dois anos anteriores.
"A cobrança do ICMS sempre gerou muita discussão por causar grande impacto no valor final dos combustíveis. Estamos tentando uma medida que diminua, efetivamente, o preço nas bombas dos postos", destacou o deputado federal Delegado Antonio Furtado.
Vale Paraibano RJ