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No Colégio Estadual Professor Loureiro Fernandes, escola pública de ensino médio no estado do Paraná, no sul do Brasil, uma aula começa como qualquer outra. O professor abre um aplicativo no celular, levanta o aparelho e tira várias fotos da sala. Em segundos, as imagens são enviadas para um servidor em nuvem, onde um algoritmo de reconhecimento facial detecta o rosto de cada estudante, extrai essas imagens e as compara com um banco de dados de perfis biométricos.
O aplicativo LRCO Paraná retorna então uma lista de nomes. Os estudantes identificados nas fotos são marcados como presentes; aqueles que o sistema não encontra são registrados como ausentes.
Esse software de reconhecimento facial foi projetado para identificar quase 1 milhão de crianças no Paraná todos os dias. Desde 2023, a tecnologia foi implantada em mais de 1.700 escolas do estado, substituindo a tradicional chamada por um sistema automatizado de identificação feito em poucos instantes.
Mas o sistema pode cometer erros. Ingrid Adam, orientadora educacional da escola, diz que já aprendeu a esperar por eles. Certa manhã, uma estudante que estava sentada em sala descobriu, no aplicativo estudantil Escola Paraná, que havia sido registrada como ausente. Quando Adam levantou a questão com o professor, a resposta foi familiar. “Eu não estou marcando ela como ausente. Estou usando a chamada por câmera e o sistema disse que estava tudo certo.” Se um estudante percebe um erro, pode corrigi-lo com o professor. Até lá, porém, vale o registro feito pelo sistema.
Para alguns estudantes, uma ausência falsa é apenas um incômodo burocrático. Para outros, pode ameaçar o acesso de suas famílias a programas sociais. No Brasil, a elegibilidade para o programa Bolsa Família depende, em parte, da frequência escolar. No Paraná, esses registros agora são gerados em grande medida por um algoritmo.
Tecnologia europeia, vigilância no Brasil
A tecnologia de reconhecimento que torna isso possível foi desenvolvida na Europa, pela empresa eslovaca Innovatrics. Embora não seja totalmente proibido na União Europeia, usos comparáveis de reconhecimento facial em escolas foram barrados diversas vezes por tribunais e autoridades regulatórias. Nessas decisões, concluiu-se que crianças não podem consentir de forma significativa com vigilância biométrica em sala de aula, segundo as regras de proteção de dados do GDPR.
Mas no Brasil, onde a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) só começou a aplicar sanções em 2023 — e impôs poucas penalidades até agora — softwares semelhantes agora podem escanear centenas de milhares de crianças todos os dias.
Defensores da privacidade chamam isso de arbitragem regulatória: empresas europeias exportando ferramentas de vigilância que reguladores do próprio continente consideraram invasivas demais para uso em crianças.
Em abr.2025, o promotor Marcos José Porto Soares, do Ministério Público do Paraná, apresentou a primeira ação judicial contra o sistema, argumentando que ele viola a legislação brasileira. O caso ainda está em andamento. Enquanto isso, a tecnologia se espalha para outros estados brasileiros, como Rio de Janeiro e São Paulo, e até começa a voltar em direção à Europa.
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