Itatiaia
A prefeitura de Itatiaia suspendeu pelo prazo de 30 dias o acesso de ônibus, micro-ônibus e vans de turismo, em Penedo, no Parque Nacional do Itatiaia, na região de Maringá e Maromba e em todo o município. A medida, que consta no decreto nº 3407/20, tem como objetivo reduzir o fluxo de pessoas nas localidades, de forma a evitar aglomerações que possam aumentar a possibilidade de disseminação do Novo Coronavirus.
De acordo com o documento, o prazo de suspensão poderá ser prorrogado, ou excluído, se constatada a permanência do estado de saúde pública que deu origem a medida ou até mesmo a necessidade de sua revogação.
Ainda conforme o decreto, a Secretaria de Turismo deverá fazer contato com as empresas de turismo cadastradas no município, a fim de comunicar a proibição da entrada dos veículos durante esse período. A Guarda Municipal ficará responsável pelo controle, não permitindo, em nenhuma hipótese,a entrada de ônibus destinados a turismo.
Regras de Ordenamento
Com o objetivo de promover ordenamento da mobilidade urbana no município, a prefeitura regulamentou em 2018, por meio de decreto, as regras para a entrada de ônibus, microônibus e vans de turismo em Itatiaia.
De acordo com a lei, o limite máximo de autorizações diárias de ônibus concedidas pela Secretaria de Turismo é de 30 veículos para os dias de segunda a sexta-feira e 20 para os finais de semana e feriados nacionais.
Vale Paraibano RJ