Mangaratiba
O município de Mangaratiba conquistou o 11° lugar no Ranking Estadual do ICMS Ecológico 2020. A classificação, realizada e divulgada pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), analisa as ações ambientais adotadas pelos municípios do estado ao longo de 2019 e destaca as quinze cidades que mais investiram em iniciativas voltadas a preservação do meio ambiente.
Dentre os itens que são analisados pelo Ranking do ICMS Ambiental estão ações de controle do meio ambiente, destinação correta de resíduos e proteção de unidades de conservação. Os municípios pontuados na listagem são beneficiados com repasses de verbas e incentivos voltados para o cuidado com o meio ambiente.
"Com a Lei Municipal n° 1.209/19, Mangaratiba possui hoje instrumentos legais para a aplicação de ações efetivas em prol da preservação ambiental. E desde que os critérios do Ranking do ICMS ficaram mais rigorosos, essa é a primeira vez que o município alcança esta pontuação. O resultado vai nos auxiliar na aplicação de políticas públicas e de mais ações focadas na qualidade ambiental", explicou a Secretária de Meio Ambiente de Mangaratiba, Fernanda Porto.
De acordo com a SEAS, a premiação das quinze cidades destacadas do Ranking vai acontecer no mês de setembro.
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