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Quarta-feira, 24 de Junho de 2026

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Proposta pede anistia de empréstimos consignados dos aposentados durante pandemia

Segundo o deputado federal Luiz Antônio, pedido tem como objetivo preservar as necessidades básicas do orçamento familiar

Proposta pede anistia de empréstimos consignados dos aposentados durante pandemia
Foto: Natanael Alves
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Brasília 

Com o anúncio feito ontem (30) da prorrogação do isolamento social em vários estados, por conta da disseminação do novo coronavírus, milhares de brasileiros estão com a renda familiar comprometida, seja pelo desemprego causado pelo fechamento do comércio e prestação de serviços ou pela impossibilidade de trabalho dos informais.

Diante deste cenário, tem recaído sobre boa parte dos 30 milhões de aposentados no país, a responsabilidade de sustentar os lares, em meio a uma queda brusca na renda dos trabalhadores da ativa.

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No entanto, os idosos, em especial, precisam tomar cuidados adicionais por integrarem o grupo de risco da doença, o que tem aumentado ainda mais os seus gastos com saúde.

E para buscar um equilibro nesta equação, o deputado federal Luiz Antônio Corrêa (PL), enviou um pedido ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando a anistia das parcelas de empréstimos consignados, enquanto a situação de emergência se mantiver. Dessa forma, segundo o deputado, o aposentado terá seu recebimento livre dos descontos, preservando as necessidades básicas do orçamento familiar.

"O que propus ao ministro, por meio da indicação 448/2020, foi a cobertura das parcelas de empréstimos consignados de aposentados vencidas durante o período de emergência de saúde pública causada pelo Covid-19".

Apesar de vários bancos terem permitido a prorrogação das prestações de empréstimos por até noventa dias, os pagamentos das parcelas de empréstimos consignados não fazem parte das modalidades elegíveis para pausa no pagamento, o que levou à Justiça Federal a determinar a suspensão dos débitos de empréstimos consignados pelo período de quatro meses.

“É uma situação difícil já que meu filho e meus netos dependem da minha renda neste momento. E assim que isso tudo acabar, os bancos podem querer descontar duas parcelas por mês, pra repor essa pausa. Não teremos como sobreviver com tantos descontos”, afirma a aposentada Maria Paula, de 68 anos, moradora de Volta Redonda.

De acordo com o parlamentar, o Governo tem o dever de dispor de recursos para anistiar tais prestações e, dessa forma, permitir a sobrevivência e a continuidade da adimplência dos cidadãos aposentados.

"Acredito que a proteção aos aposentados devem ir além da prorrogação dos vencimentos das parcelas dos empréstimos, motivo pelo qual entendo que o Governo deve utilizar os recursos de que dispõe para anistiar os aposentados do pagamento das prestações de empréstimos consignados vencidas durante este período", afirma Luiz Antônio.

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